TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Estes Termos e Condições de Uso destinam-se a regular o acesso e a utilização do site ABMP-RS por associados e assinantes cadastrados (usuários), sendo o mesmo desenvolvido e disponibilizado Associação Brasileira de Medicina Psicossomática Regional RS (ABMP-RS), inscrita sob o CNPJ: 05.405.538/0001-08, sediada em Porto Alegre/RS, com a finalidade de oferecer informações das iniciativas e atividades desenvolvidas no âmbito da Psicossomática. Visa oportunizar o avanço da ciência psicossomática através da interação com a sociedade e da mobilização dos seus associados e instituições parceiras.

Ao fornecer informações pessoais ou registrar-se no site, você estará automaticamente concordando com as regras de utilização, proteção e segurança aqui estabelecidas.

Coleta de informações

Ao acessar o site ABMP-RS para fins de inscrição ou visualização de conteúdo restrito à associados, solicitaremos que você se identifique. A identificação nada mais é que o preenchimento de um cadastro pessoal contendo campos obrigatórios e opcionais. Além das informações do cadastro, também podemos armazenar dados sobre suas inscrições e outros tipos de interação com o site. Essas informações nos permitem dar um tratamento especial para cada usuário ou associado, buscando aprimorar nosso canal de comunicação e atendendo melhor as suas necessidades, expectativas e preferências.

Concordância com os termos

O acesso e a efetiva utilização do site pelo usuário estão condicionados à sua manifestação de concordância em relação ao teor aqui disposto, a qual se dá por meio de preenchimento de caixa de seleção disponibilizada no formulário de registro e o consequente envio de formulário através do botão Registrar no momento de seu cadastro. Dessa forma, o usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e informado sobre o teor deste termo.
Caso o usuário discorde de alguma das previsões deste termo, não poderá utilizar-se dos serviços online ofertados neste site.Por meio da concordância dos presentes termos, o usuário declara que possui mais de 18 (dezoito) anos de idade, estando apto a utilizar as funcionalidades e acessar o conteúdo disponibilizado neste site, possuindo plena capacidade civil, nos termos da legislação brasileira.

Registro de Usuários / Associados

Duas categorias de registro estão disponíveis no site ABMP-RS: uma para usuários (assinantes), referente a inscrições em cursos, capacitações e eventos científicos ofertados pela instituição, vinculada através da página “Minha Conta“; e outra para associados, referente a acesso ao espaço do associado e conteúdos exclusivos, vinculada através da página “Perfil Associado“.

Inscrições e Modalidades de Ensino

São disponibilizadas inscrições em modalidades de ensino científico e de capacitação profissional no âmbito da abordagem psicossomática com vistas ao exercício da prática profissional na saúde.
Essas atividades podem ser executadas presencialmente ou mediadas por ambiente virtual para ensino à distância (EaD), com atividades síncronas e/ou assíncronas.
Dentre as atividades propostas, são realizados cursos, seminários, jornadas científicas, congressos, grupos de estudos, palestras e quaisquer outras modalidades que a instituição considerar pertinente para esta finalidade.

Formas de Pagamento

Pagamentos referentes a inscrições ou anuidades de associados podem ser realizados mediante Depósito Bancário ou através do ambiente virtual PagSeguro em até 3x sem juros no cartão de credito, boleto bancário ou débito online.

Que recursos são necessários para participar da modalidade EaD?

Os encontros virtuais ocorrem por meio de software ou aplicativo de comunicação à distância. Para garantir uma comunicação de qualidade, é necessário que o usuário disponha de:

  • Equipamento eletrônico do tipo desktop, notebook, tablet ou celular;
  • Acesso á internet com velocidade compatível com videoconferência;
  • Conta de acesso no sistema Hangouts (Google) de comunicação à distância.

Recomenda-se a escolha de local adequado em que se possa participar dos encontros com privacidade, preservando-se de interrupções e interferências, dando preferência a ambientes silenciosos.

Acesso à internet

O acesso a internet é de inteira responsabilidade do usuário. A ABMP-RS exime-se de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade de acesso gerada por problemas técnicos do equipamento eletrônico do usuário ou de conexão com impedimento de acesso à rede.

Uso de câmera e fones de ouvido

Para um melhor aproveitamento das atividades virtuais, orientamos o uso de webcam (câmera) e fones de ouvido, de responsabilidade total do usuário, no que diz respeito a participação dos encontros por vídeo conferência. Orientamos que o usuário faça testes prévios a fim de verificar o bom funcionamento de seus aparelhos antes do início da videoconferência.

Direitos de imagem e intelectuais

Atenção! Fica estritamente proibida a gravação de qualquer encontro, independente de serem feitas por vídeo, voz ou mensagem de texto. São proibidas principalmente registros onde evidenciem-se imagens, sons, textos, ou outra linguagem, seja criptografada ou não. Além disso, é estritamente proibido vincular quaisquer conteúdos dos encontros, acarretando em crime de uso indevido de imagem e conteúdo técnico-intelectual, de acordo com base legal disposta na Constituição Federal de 1988, Artigo 5°; no Código Civil Nacional de 2002, Artigo 20, e na Lei do Direito Autoral Nº 9.610/1998.

Política de cancelamento

O Código de Defesa do Consumidor, Art. 49, garante o direito de desistência da compra do produto ou serviço, no prazo de 7 dias a contar da contratação. Caso o consumidor exercite o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos integralmente.

Em caso de desistência da participação após o prazo máximo de sete dias, no caso de ter sido realizado o pagamento, a devolução do valor será condicionada a um pedido formal de cancelamento enviado até 7 dias antes do início da atividade para o e-mail contato@abmp-rs.org.br. Nesse caso, a devolução de 80% do valor será realizada por depósito em conta corrente ou mediante operadora de cartão de crédito, em até 30 dias a contar da data do pedido de cancelamento.

Formas de utilização

Você poderá receber e-mails personalizados conforme suas atividades e interação neste site. Neste caso, poderemos ainda enviar materiais promocionais e institucionais, bem como fazer confirmações ou cancelamentos de operações realizadas por você no site. Suas informações poderão ser usadas para estatísticas sobre o seu perfil e de outros internautas que acessam o site, permitindo o desenvolvimento de serviços personalizados, visando sempre um atendimento de qualidade e cada vez mais especial. Seus dados pessoais não serão compartilhados externamente, sendo todas informações mantidas em absoluto sigilo.

Ligações a sites de terceiros

A ABMP-RS possui ligações para outros sites, os quais podem conter informações/ferramentas úteis para os nossos usuários/associados. A nossa Política de Privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso o usuário visite outro site a partir do nosso, deverá ler a politica de privacidade do mesmo. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites. Garantir a privacidade dos usuários/associados é de extrema importância, assim como ser transparente e informá-los sobre os dados a que o site ou os usuários podem ter acesso.

​Alterações nos termos e condições

Tendo em vista o contínuo aperfeiçoamento do site e dos presentes termos, a ABMP-RS poderá modificá-los a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, desde que não haja vedação legal nesse sentido. Assim, recomendamos que o usuário acesse e leia estes termos sempre que possível, certificando-se que se trata de sua versão mais atualizada, conforme a data indicada ao fim do documento. Caso o usuário venha a discordar de quaisquer alterações nestes termos, deverá abster-se de utilizar o site.

O site ABMP-RS reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar, acrescentar ou remover partes destes termos, o que será notificado no próprio site. Todos os direitos são reservados.

O usuário pode e deve alterar seus dados a qualquer momento, sempre que assim desejar, o que nos permite proporcionar o melhor relacionamento com este site.

° Última atualização em 06/04/2020.

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